Atualmente, muitas empresas brasileiras est\u00e3o nos estertores de sua exist\u00eancia. Tempo de sobreviv\u00eancia \u00e9 tempo mais intenso de tomar todas as medidas poss\u00edveis para aumentar a sobrevida, chegando logo na estabilidade, para depois poder usufruir do pleno restabelecimento.<\/p>\n
\u00c9 nesse sentido que se insere o Compliance, haja vista ser medida indispens\u00e1vel para o setor empresarial.<\/p>\n
O Compliance tomou destaque ap\u00f3s a Lei Anti Corrup\u00e7\u00e3o Empresarial de 2013, Lei n\u00ba12846\/13, pois de acordo com a LAE, a empresa que tiver efetivado o Compliance poder\u00e1 ter uma atenua\u00e7\u00e3o na penalidade imposta \u00e0 empresa.<\/p>\n
E como isso funcionaria?<\/p>\n
No supracitado texto legal, as empresas que tem rela\u00e7\u00f5es comerciais com o setor p\u00fablico, passaram a ter uma responsabilidade civil objetiva, tendo seus il\u00edcitos padronizados e fixados nacionalmente. Tais san\u00e7\u00f5es podem chegar a uma penalidade de pagamento de at\u00e9 20% do faturamento bruto da empresa.<\/p>\n
A empresa, por seu turno, que tiver efetivado o Compliance, teria essa penalidade atenuada, justamente por demonstrar um compromisso em diminuir atos de fraude.<\/p>\n
Ent\u00e3o o Compliance<\/strong> \u00e9 uma esp\u00e9cie de Programa de Integridade Empresarial, para que se evitem atos fraudulentos.<\/em><\/p>\n Isso significa que um perfil \u00e9tico est\u00e1 sendo cada vez mais exigido e penalizado quando transgredido, demandando um rigoroso e eficaz sistema corporativo de preven\u00e7\u00e3o de qualquer ilicitude empresarial.<\/p>\n O Compliance trabalhista englobaria regras ligadas aos trabalhadores em geral, perfazendo um leque enorme de normas que a empresa passaria a adotar em uma esp\u00e9cie de \u201cSistema de \u00c9tica\u201d, no qual estaria inclu\u00eddo todo o controle da empresa sobre qualquer a\u00e7\u00e3o de qualquer funcion\u00e1rio, possibilitando um eficaz dom\u00ednio de integridade empresarial, a partir da cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de apura\u00e7\u00e3o de qualquer falha ou ato ilegal.<\/p>\n Essa pol\u00edtica de controle interno \u00e9 essencial para empresa mesmo fora do contexto da citada Lei.<\/p>\n Uma mudan\u00e7a de cultura dentro da empresa, com tal rigor de controle, passa uma imagem empresarial com maior receptividade dentro da sociedade, diminui o risco de fraude, reduz gastos com passivos jur\u00eddicos (principalmente trabalhista) e at\u00e9 mesmo reduz os riscos dos pr\u00f3prios s\u00f3cios e executivos.<\/p>\n Buscar um maior controle de diagn\u00f3stico, avalia\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de falhas n\u00e3o \u00e9 um gasto e sim um investimento na pr\u00f3pria sociedade, o que pode ser muitas vezes determinante na pr\u00f3pria exist\u00eancia da empresa.<\/p>\n Andrea Camargo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atualmente, muitas empresas brasileiras est\u00e3o nos estertores de sua exist\u00eancia. Tempo de sobreviv\u00eancia \u00e9 tempo mais intenso de tomar todas as medidas poss\u00edveis para aumentar a sobrevida, chegando logo na estabilidade, para depois poder usufruir do pleno restabelecimento.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5280,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,27],"tags":[22,23,24,26],"class_list":["post-195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-trabalhista","category-imprensa","tag-camargo-camargo","tag-compliance","tag-direito","tag-direito-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camargoecamargoadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camargoecamargoadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camargoecamargoadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camargoecamargoadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camargoecamargoadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=195"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/camargoecamargoadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5021,"href":"https:\/\/camargoecamargoadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195\/revisions\/5021"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camargoecamargoadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camargoecamargoadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camargoecamargoadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camargoecamargoadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}