Ele estava trabalhando, conduzindo um caminh\u00e3o da empregadora, uma empresa de pavimenta\u00e7\u00e3o, em dire\u00e7\u00e3o a uma de suas obras, quando se envolveu em um acidente na rodovia. E, como estava alcoolizado, foi dispensado por justa causa. Inconformado, ajuizou a\u00e7\u00e3o trabalhista, pretendendo a revers\u00e3o da medida, mas teve seu pedido rejeitado pela ju\u00edza Vanessa de Almeida Vignoli, em exerc\u00edcio na 1\u00aa Vara do Trabalho de Passos. Para a magistrada, os requisitos da justa causa foram provados, pois, ao dirigir embriagado em servi\u00e7o, o empregado praticou falta grave o suficiente para quebrar a confian\u00e7a necess\u00e1ria \u00e0 continuidade do contrato de trabalho. Por essa raz\u00e3o, ela ratificou a conduta da empregadora e indeferiu a pretens\u00e3o do trabalhador, mantendo justa causa aplicada.
\nO boletim de ocorr\u00eancia trouxe como causa presumida do acidente o fato de o trabalhador estar dirigindo alcoolizado. Ficou registrado que ele apresentou sinais de ingest\u00e3o de bebida alco\u00f3lica, com h\u00e1lito et\u00edlico e fala desconexa, tendo feito o teste do baf\u00f4metro na presen\u00e7a de testemunhas. E deu positivo.<\/p>\n
Esses fatos foram confirmados pelos depoimentos. Uma testemunha, que esteve hospital no dia acidente, ficou sabendo pelos m\u00e9dicos e enfermeiras que uma das causas do acidente foi o alto teor alco\u00f3lico de bebida ingerida pelo reclamante. Foi tamb\u00e9m apurado que os caminh\u00f5es da empregadora estavam em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, tinha acabado de passar por manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e continha os itens de seguran\u00e7a necess\u00e1rios.<\/p>\n
A magistrada n\u00e3o teve d\u00favidas de que o comportamento do reclamante quebrou a confian\u00e7a necess\u00e1ria para a continuidade da rela\u00e7\u00e3o de emprego, j\u00e1 que ele ingeriu bebida alco\u00f3lica em dia de servi\u00e7o, mesmo sabendo dos altos riscos se dirigir um caminh\u00e3o na estrada, sob os efeitos do \u00e1lcool. “O reclamante colocou em risco n\u00e3o apenas a sua vida, como a vida de todos os outros motoristas e pedestres que trafegavam na rodovia. Por isso, logo ap\u00f3s a falta cometida, a empregadora tomou a decis\u00e3o de dispens\u00e1-lo por justa causa”, destacou.
\nTendo em vista a gravidade da falta do reclamante e a observ\u00e2ncia do princ\u00edpio da imediaticidade da pena, a ju\u00edza concluiu que a justa causa foi corretamente aplicada pela empresa. Por isso, julgou improcedentes os pedidos de nulidade da dispensa e de pagamento das verbas decorrentes.
\n( n\u00ba 00781-2014-070-03-00-0 )<\/p>\n
Fonte:http:\/\/as1.trt3.jus.br\/noticias\/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=12523&p_cod_area_noticia=ACS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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