Falar em responsabilidade nos dias de hoje \u00e9 uma tarefa um tanto quanto dif\u00edcil. Esvaziou-se muito o conte\u00fado desta palavra desde o in\u00edcio da Renascen\u00e7a quando o homem passa a ser o \u00e1rbitro de suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es sem prestar o devido tributo a uma autoridade acima de si. Comentar a responsabilidade civil \u00e9 retroceder um pouco no tempo, analisando as mudan\u00e7as ocorridas tanto na evolu\u00e7\u00e3o do homem como cidad\u00e3o quanto nas especificidades profissionais e da sociedade.<\/p>\n
As rela\u00e7\u00f5es humanas mudaram e o mesmo aconteceu com as especialidades profissionais. At\u00e9 meados do s\u00e9culo passado, o advogado, o m\u00e9dico, o dentista e tantos outros profissionais, eram pessoas pr\u00f3ximas, conhecidas por todos e por isso mesmo carregavam uma maior carga de responsabilidade sobre seus ombros.
\nCom o crescimento das cidades devido principalmente ao \u00eaxodo rural e ao crescimento populacional, habitantes antes familiares entre si, foram sendo substitu\u00eddos por uma massa heterog\u00eanea que n\u00e3o mais compartilhava desses la\u00e7os afetivos, criados e cultivados atrav\u00e9s de gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O avan\u00e7o da ci\u00eancia tornou quase imposs\u00edvel que algum homem pudesse encerrar em si, todo o conhecimento e todos os avan\u00e7os de seu tempo. Na antiguidade t\u00ednhamos o exemplo de Arist\u00f3teles, que conseguia congregar em seus estudos e na sua pr\u00e1tica, tudo o que a civiliza\u00e7\u00e3o havia constru\u00eddo at\u00e9 o seus dias. Hoje isso n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel, talvez o \u00faltimo universalista tenha sido Leibniz, j\u00e1 em fins do Sec. XVII.
\nA especializa\u00e7\u00e3o surge ent\u00e3o como conseq\u00fc\u00eancia natural desse fen\u00f4meno. Se associarmos a esse car\u00e1ter dos tempos modernos, a preponder\u00e2ncia do materialismo e o esvaziamento espiritual hodierno, chegamos aos ind\u00edcios que explicariam a crise da responsabilidade civil que vivemos e o arrivismo que vemos proliferar com tanta naturalidade em nossa sociedade.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para rela\u00e7\u00f5es pessoais na atua\u00e7\u00e3o profissional. Tempo torno-se pec\u00falio. Indiv\u00edduos antes protegidos pela responsabilidade crist\u00e3 de seus conterr\u00e2neos passaram a outorgar \u00e0 impessoalidade da responsabilidade civil tal como \u00e9 entendida juricamente, esta fun\u00e7\u00e3o. Como que em resposta aos novos tempos, a sociedade passou a exigir um mecanismo que protegesse o indiv\u00edduo de danos ocasionados por aquele que cometesse ato il\u00edcito, que trouxesse preju\u00edzo para outrem, fazendo com que o ordenamento jur\u00eddico se adequasse e regesse um instituto que protegesse o indiv\u00edduo de tal les\u00e3o. A responsabilidade civil surge ent\u00e3o para restituir o equil\u00edbrio perdido, prescrevendo a puni\u00e7\u00e3o para o dano moral ou material sofrido.<\/p>\n
Todo ato humano il\u00edcito que gere preju\u00edzo para algu\u00e9m \u00e9 suscet\u00edvel de gerar o dever de repara\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da responsabiliza\u00e7\u00e3o do agente causador. Quando tratamos da responsabilidade civil dos profissionais liberais, estamos falando da Teoria Subjetiva, pois foi ela a definida pelo C\u00f3digo do Consumidor, Lei 8078\/1990, no seu artigo 14,\u00a7 4\u00ba. Isto significa que deve-se concluir pela presen\u00e7a dos quatro elementos caracterizadores da responsabilidade civil, a saber: a conduta (comissiva ou omissiva), o dano, o nexo de causalidade e o ato il\u00edcito. Assim, por essa teoria, n\u00e3o basta ao profissional cometer ato il\u00edcito e gerar preju\u00edzo, h\u00e1 de que se apure se o mesmo agiu com culpa, n\u00e3o realizando corretamente os procedimentos os quais se propunha executar.
\nUma ressalva, entretanto, deve ser feita: a responsabilidade subjetiva pode ser alterada quando estamos tratando de profissionais cuja atividade englobe as obriga\u00e7\u00f5es de resultado, ou seja, profissionais que prometem um resultado espec\u00edfico. Nestes casos, a responsabilidade civil \u00e9 objetiva. Isto \u00e9, passa a ser indiferente o elemento \u201cculpa\u201d, basta a prova da exist\u00eancia do dano, do nexo de causalidade e do ato il\u00edcito.<\/p>\n
J\u00e1 para aqueles profissionais que desenvolvam obriga\u00e7\u00f5es de meio, n\u00e3o existindo compromisso de qualquer natureza com a obten\u00e7\u00e3o de um resultado espec\u00edfico, a regra incidente \u00e9 a da teoria subjetiva, isto \u00e9, s\u00f3 ser\u00e1 responsabilizado civilmente caso seja identificada qualquer conduta culposa do profissional no exerc\u00edcio do seu trabalho.<\/p>\n
ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Falar em responsabilidade nos dias de hoje \u00e9 uma tarefa um tanto quanto dif\u00edcil. Esvaziou-se muito o conte\u00fado desta palavra desde o in\u00edcio da Renascen\u00e7a quando o homem passa a ser o \u00e1rbitro de suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es sem prestar o devido tributo a uma autoridade acima de si. Comentar a responsabilidade civil \u00e9 retroceder um …<\/p>\n