Nunca calhou tão bem a antiga e conhecida frase do escritor inglês Samuel Johnson: Só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos. É essa a sensação que estamos vivendo com a Pandemia do Covid-19 e as medidas fiscais até meados de abril editadas. Frédéric Bastiat na sua obra escrita em 1801 …
A Pandemia do Coronavírus e todos os seus reflexos, principalmente na economia, trouxeram à tona mais uma vez a reflexão sobre os limites da LEI. Frédéric Bastiat já fazia isso em 1850, mas parece que seu cenário foi o exato contexto atual. Por essa razão, não poderíamos deixar de analisar a lei por meio da sua esplêndida …
A constituição de um Estado em um território com uma população estabelecida demanda a criação de leis para regulamentar como se regerá o Estado econômica, financeira, militar e administrativamente, as relações privadas civis, de trabalho e penais. O Estado provê para os cidadãos e estes para o Estado, sendo uma troca de direitos e obrigações, …
É tempo de COVID-19. Em meio à desordem mundial causada pela insegurança na saúde pública, medo da superlotação em hospitais, receio pela falta de conhecimento dessa doença, fechamento de empresas, paralisação de atividades, isolamento de colaboradores, fechamento da bolsa de valores, fechamento de fronteiras, alta da moeda americana e baixa nas atividades econômicas, contratantes e …
Nas últimas semanas ocorreram muitas mudanças jurídicas devido ao coronavírus e o impacto que a pandemia irá causar na economia e na sociedade. Dessa forma, o Governo Federal aprovou algumas medidas provisórias objetivando dar liquidez para empresas e amenizar outros efeitos em demais instituições.
A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, passou a surtir efeitos em 11/11/2017. Em 14/11/2017, o presidente Michel Temer sancionou a Medida Provisória 808/2017, que elucidou e traçou rumos para aplicação da nova lei trabalhista. Ocorre que, há quase um mês (23/04/2018), a MP 808 perdeu seus efeitos, pois não foi transformada em lei no devido lapso …
Reforma Trabalhista e sua aplicação no tempo: Justiça Para Todos Leia mais »