Publicações

Já estava difícil com, imagina sem…
27jul

Já estava difícil com, imagina sem…

A perda da validade da MP 927 pegou o setor empresarial de calças curtas. Muitas controvérsias foram levantadas

LEI 14020/20 – O que mudou sobre o BEM – benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda?
09jul

LEI 14020/20 – O que mudou sobre o BEM – benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda?

A publicação da Lei 14.020/2020, resultado da conversão da Medida Provisória 936 com algumas alterações, e informar sobre

Empresas devem se atentar para recente Decisão do TST
09jul

Empresas devem se atentar para recente Decisão do TST

UMA CARTA ÀS EMPRESAS   Serve o presente para informar sobre recente decisão proferida pela 6ª Turma do

Estratégias Empresariais em tempo de Covid-19
11maio

Estratégias Empresariais em tempo de Covid-19

Todo empregador está tendo que se virar para receber a orientação necessária para se adequar a esse novo

Preservação de empresas em meio ao caos
08maio

Preservação de empresas em meio ao caos

Olá pessoal, como falei no Instagram da Camargo, vou colocar aqui para vocês o que eu falei, as

Tributos Relativizáveis?
05maio

Tributos Relativizáveis?

Nunca calhou tão bem a antiga e conhecida frase do escritor inglês Samuel Johnson: Só há duas coisas

A ideia do Super-Homem
20abr

A ideia do Super-Homem

A Pandemia do Coronavírus e todos os seus reflexos, principalmente na economia, trouxeram à tona mais uma vez

Aspectos econômicos e tributários analisados pela perspectiva da crise pandêmica trazida pelo Covid-19
17abr

Aspectos econômicos e tributários analisados pela perspectiva da crise pandêmica trazida pelo Covid-19

A constituição de um Estado em um território com uma população estabelecida demanda a criação de leis para

Impactos do Coronavírus nos contratos de direito privado: consequências cíveis e trabalhistas
15abr

Impactos do Coronavírus nos contratos de direito privado: consequências cíveis e trabalhistas

É tempo de COVID-19. Em meio à desordem mundial causada pela insegurança na saúde pública, medo da superlotação

Coronavírus: entenda as mudanças jurídicas
03abr

Coronavírus: entenda as mudanças jurídicas

Nas últimas semanas ocorreram muitas mudanças jurídicas devido ao coronavírus e o impacto que a pandemia irá causar

Reforma Trabalhista e sua aplicação no tempo: Justiça Para Todos
28nov

Reforma Trabalhista e sua aplicação no tempo: Justiça Para Todos

A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, passou a surtir efeitos em 11/11/2017. Em 14/11/2017, o presidente Michel Temer sancionou

STF publicou decisão do julgamento sobre a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS COFINS
10out

STF publicou decisão do julgamento sobre a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS COFINS

Foi publicado o julgamento tão esperado pelas empresas no STF do RE 574.706/PR que decidiu pela exclusão dos

ECONOMIZANDO AO DEMITIR
07mar

ECONOMIZANDO AO DEMITIR

As empresas brasileiras (sociedades empresárias) quando desenvolvem regularmente suas atividades, naturalmente efetuam demissões de seus trabalhadores sem justa

ACIDENTE DO TRABALHO: SEM CULPA, SEM INDENIZAÇÃO
05out

ACIDENTE DO TRABALHO: SEM CULPA, SEM INDENIZAÇÃO

O conhecimento de que existe punição ao dano causado a outrem se deu com a Compilação das Leis

Dra. Andrea Camargo publicou novo artigo na revista Atualidade: Compliance Trabalhista
14jun

Dra. Andrea Camargo publicou novo artigo na revista Atualidade: Compliance Trabalhista

Atualmente, muitas empresas brasileiras estão nos estertores de sua existência. Tempo de sobrevivência é tempo mais intenso de

Artigo publicado da Dra. Andrea Camargo no jornal empresários: ética empresarial, um valor em alta.
28mar

Artigo publicado da Dra. Andrea Camargo no jornal empresários: ética empresarial, um valor em alta.

No dicionário o conceito de “ética” engloba a ideia de princípio moral que deve ser seguido por todos;

Artigo publicado da Dra. Andrea Camargo em revista Atualidade: Acidente no trabalho e agora
18dez

Artigo publicado da Dra. Andrea Camargo em revista Atualidade: Acidente no trabalho e agora

Como que em resposta aos novos tempos, a sociedade passou a exigir um mecanismo justo que protegesse o

Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo no jornal Vitória News: É possível obter desobrigação de pagamento de multa sobre FGTS na demissão?
11nov

Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo no jornal Vitória News: É possível obter desobrigação de pagamento de multa sobre FGTS na demissão?

As empresas brasileiras, como sociedades empresárias, quando desenvolvem regularmente de suas atividades, por vezes efetuam demissões sem justa

Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo na revista Direito e Atualidade: Possibilidade de questionamento do valor do IPTU
19out

Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo na revista Direito e Atualidade: Possibilidade de questionamento do valor do IPTU

O imposto predial territorial urbano, IPTU, é um imposto devido à Prefeitura Municipal que incide sobre propriedade de

Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo: Possibilidade de desconto na conta de energia elétrica
15out

Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo: Possibilidade de desconto na conta de energia elétrica

A discussão versa sobre a alegação da inconstitucionalidade da incidência em alíquota máxima em tal tributo, em consonância

Artigo publicado pela Dra. Andrea Camargo: Alimentação ao funcionário, uma faca de dois gumes.
29set

Artigo publicado pela Dra. Andrea Camargo: Alimentação ao funcionário, uma faca de dois gumes.

A alimentação concedida pelo empregador não tem previsão legal, mas há muito tem sido inserida em convenções coletivas

Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo: Não é obrigatório o pagamento de débito fiscal em ação judicial
20ago

Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo: Não é obrigatório o pagamento de débito fiscal em ação judicial

Quando a cobrança para pagamento se dá judicialmente e o credor é um ente público (o Estado, por

Artigo publicado por Dra. Andrea Camargo : Férias de trinta dias, um direito “relativo”
13ago

Artigo publicado por Dra. Andrea Camargo : Férias de trinta dias, um direito “relativo”

O direito a férias de trinta dias após o período de doze meses de vigência do contrato de

Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo: Possibilidade de desconto na conta de energia elétrica
21jul

Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo: Possibilidade de desconto na conta de energia elétrica

Dada à importância da discussão sobre a possibilidade de desconto na conta de energia elétrica houve pronunciamento do

Trt 3 – Juíza mantém Justa Causa de empregado que se envolveu em acidente quando dirigia embriagado
22jun

Trt 3 – Juíza mantém Justa Causa de empregado que se envolveu em acidente quando dirigia embriagado

Ele estava trabalhando, conduzindo um caminhão da empregadora, uma empresa de pavimentação, em direção a uma de suas

STJ – Optante do Refis tem direito a mudar para Parcelamento mais vantajoso
29maio

STJ – Optante do Refis tem direito a mudar para Parcelamento mais vantajoso

O artigo 1º da Portaria Conjunta SRF/PGFN 900/02 extrapolou os limites da Medida Provisória 38/02 ao estabelecer que

Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo na revista Direito e Atualidade
02abr

Artigo publicado pela Dra. Angela Camargo na revista Direito e Atualidade

Foi Publicado na Edição mais recente da Revista Direito e Atualidade: www.direitoeatualidade.com.br, na página 20, vale a pena

STJ – Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas
13mar

STJ – Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre

Trevit Sistemas é oficialmente a fábrica de software da aeronáutica e é notícia no jornal A Tribuna.
08dez

Trevit Sistemas é oficialmente a fábrica de software da aeronáutica e é notícia no jornal A Tribuna.

A Camargo & Camargo Advogados Associados tem muita honra de ter feito parte dessa conquista.

Premiação concedida pelo IEL
07nov

Premiação concedida pelo IEL

A Camargo & Camargo parabeniza seus clientes: Incospal, Caraiva, Tervap Pitanga, EngeUrb, Cisa Trading e a Concrevit.

Artigo publicado pela Dra. Andrea Camargo na revista
26set

Artigo publicado pela Dra. Andrea Camargo na revista

Falar em responsabilidade nos dias de hoje é uma tarefa um tanto quanto difícil. Esvaziou-se muito o conteúdo