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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS Andrea Capistrano Camargo Ribeiro Falar em responsabilidade nos dias de hoje é uma tarefa um tanto quanto difícil. Esvaziou-se muito o conteúdo desta palavra desde o início da Renascença quando o homem passa a ser árbitro de suas próprias ações sem prestar o devido tributo a uma autoridade acima de …

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SEU DIREITO por ANDREA CAMARGO QUAL É A POLÊMICA EM RELAÇÃO à Portaria 620 da última segunda feira? O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que entrou em vigor nessa mesma data, proibindo, para fins de contratação ou manutenção de relação de trabalho, a exigência de …

Se eu não quiser me vacinar posso ser mandado embora? Leia mais »

A perda da validade da MP 927 pegou o setor empresarial de calças curtas. Muitas controvérsias foram levantadas a respeito de todo o texto da norma, ações de inconstitucionalidades interpostas, artigos suspensos pelo STF, com mais de mil emendas ao texto que regulamentaria o alívio para as empresas não é convertida em lei e perde …

Já estava difícil com, imagina sem… Leia mais »

A publicação da Lei 14.020/2020, resultado da conversão da Medida Provisória 936 com algumas alterações, e informar sobre as medidas trabalhistas que foram sancionadas pelo Governo em decorrência da pandemia do COVID-19.   A lei 14.020 ratificou o Programa Emergencial que visa preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, …

LEI 14020/20 – O que mudou sobre o BEM – benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda? Leia mais »

UMA CARTA ÀS EMPRESAS   Serve o presente para informar sobre recente decisão proferida pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho e alertar sobre as suas possíveis consequências. Desde a publicação da Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) muito se discute sobre a possibilidade de aplicação das alterações de direito material aos contratos de trabalho firmados …

Empresas devem se atentar para recente Decisão do TST Leia mais »

Todo empregador está tendo que se virar para receber a orientação necessária para se adequar a esse novo tempo de Pandemia. Não está fácil e nem mesmo barato se equipar com algo novo, disponibilizar equipe para diferentes funções, designação funcionários exclusivos para medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, bem como para todo o monitoramento …

Estratégias Empresariais em tempo de Covid-19 Leia mais »

Olá pessoal, como falei no Instagram da Camargo, vou colocar aqui para vocês o que eu falei, as respostas das perguntas para quem quiser rever algumas. Ao final, citei o site em que vocês podem achar mais medidas dos outros Estados para acompanharem.   1-Quais foram as principais medidas para beneficiar as empresas e pessoas …

Preservação de empresas em meio ao caos Leia mais »

Nunca calhou tão bem a antiga e conhecida frase do escritor inglês Samuel Johnson: Só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos. É essa a sensação que estamos vivendo com a Pandemia do Covid-19 e as medidas fiscais até meados de abril editadas. Frédéric Bastiat na sua obra escrita em 1801 …

Tributos Relativizáveis? Leia mais »

A Pandemia do Coronavírus e todos os seus reflexos, principalmente na economia, trouxeram à tona mais uma vez a reflexão sobre os limites da LEI. Frédéric Bastiat já fazia isso em 1850, mas parece que seu cenário foi o exato contexto atual. Por essa razão, não poderíamos deixar de analisar a lei por meio da sua esplêndida …

A ideia do Super-Homem Leia mais »