As dúvidas sobre a Reforma Tributária não param de chegar uma vez que várias questões ainda são desconhecidas pela população. Atinente a esclarecer está sendo respondido por Angela Camargo (adv. especialista em Direito Tributário) e foi publicado na Coluna Seu Direito da AP @colunaap do dia 21 de agosto de 2023 da @folhavitoria resposta ao …
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS Andrea Capistrano Camargo Ribeiro Falar em responsabilidade nos dias de hoje é uma tarefa um tanto quanto difícil. Esvaziou-se muito o conteúdo desta palavra desde o início da Renascença quando o homem passa a ser árbitro de suas próprias ações sem prestar o devido tributo a uma autoridade acima de …
Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais Leia mais »
Não é por acaso que as perguntas estão incessantes para a @colunaap do Folha Vitória @folhavitoria. Essa semana o Leitor perguntou sobre os prazos para as mudanças entrarem em vigor. Foi respondida no dia 08 de Agosto pela Especialista em Direito Tributário do escritório Dra. Angela Camargo. Vamos escolher outras perguntas para responder e postar …
A tributação a que está sujeita uma pessoa física ou jurídica do profissional de saúde tem alguns detalhes que são bastante peculiares e que devem ser bem esclarecidos. Muito se confunde entre os conceitos de tamanho da empresa (Porte) com o Tipo Societário (Natureza Jurídica) e o Regime de Tributação. Deve ficar bem claro que …
A TRIBUTAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE (Dentista) e a escolha do tipo societário Leia mais »
SEU DIREITO por ANDREA CAMARGO QUAL É A POLÊMICA EM RELAÇÃO à Portaria 620 da última segunda feira? O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que entrou em vigor nessa mesma data, proibindo, para fins de contratação ou manutenção de relação de trabalho, a exigência de …
Se eu não quiser me vacinar posso ser mandado embora? Leia mais »
A perda da validade da MP 927 pegou o setor empresarial de calças curtas. Muitas controvérsias foram levantadas a respeito de todo o texto da norma, ações de inconstitucionalidades interpostas, artigos suspensos pelo STF, com mais de mil emendas ao texto que regulamentaria o alívio para as empresas não é convertida em lei e perde …
A publicação da Lei 14.020/2020, resultado da conversão da Medida Provisória 936 com algumas alterações, e informar sobre as medidas trabalhistas que foram sancionadas pelo Governo em decorrência da pandemia do COVID-19. A lei 14.020 ratificou o Programa Emergencial que visa preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, …
UMA CARTA ÀS EMPRESAS Serve o presente para informar sobre recente decisão proferida pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho e alertar sobre as suas possíveis consequências. Desde a publicação da Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) muito se discute sobre a possibilidade de aplicação das alterações de direito material aos contratos de trabalho firmados …
Empresas devem se atentar para recente Decisão do TST Leia mais »
Todo empregador está tendo que se virar para receber a orientação necessária para se adequar a esse novo tempo de Pandemia. Não está fácil e nem mesmo barato se equipar com algo novo, disponibilizar equipe para diferentes funções, designação funcionários exclusivos para medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, bem como para todo o monitoramento …
Olá pessoal, como falei no Instagram da Camargo, vou colocar aqui para vocês o que eu falei, as respostas das perguntas para quem quiser rever algumas. Ao final, citei o site em que vocês podem achar mais medidas dos outros Estados para acompanharem. 1-Quais foram as principais medidas para beneficiar as empresas e pessoas …